Processo 161814/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2013 14:40
Autuado em 21/03/2013 14:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3783/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3783/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3783/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual ANTONIO CARLOS DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 12:28 Petição de outra natureza
17/07/2013 10:25 AR do ofício OCN - 3796/13 - DP
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 3797/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3796/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3797/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3783/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1204/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5798/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 14:48 DP  
18/10/2013 11:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1185/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3783/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1123/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1126/2013 -
03/09/2013 16:24 GCNB  
02/09/2013 13:40 SMPjTC Parecer nº 13824/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Contas regulares.
22/07/2013 14:50 DCM Instrução nº 3455/2013 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3796/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3797/2013 -
18/06/2013 15:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1182/2013 -
18/06/2013 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1204/2013 -
22/03/2013 22:36 DCM Instrução nº 2141/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2013 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5798/2013 -

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